Uma equipe policial foi acionada em São Jorge D’Oeste para intervir em caso de fornecimento de produtos de dependência física/química a menor de idade. De acordo com informações recebidas pela polícia, dois adolescentes foram flagrados utilizando cigarro eletrônico em uma escola estadual. A equipe da escola notou movimentação estranha no banheiro e encontrou um menor de 14 anos utilizando o dispositivo e outro menor da mesma idade ao lado dele. A equipe escolar acionou os familiares, Conselho Tutelar e a polícia.
Segundo relato dos adolescentes envolvidos, um deles havia comprado o produto de outro menor de 16 anos pelo valor de R$ 130,00 e não aprovando o produto, ofereceu a um colega pelo valor de R$ 100,00. Os menores foram encontrados experimentando o dispositivo no banheiro da escola. O cigarro eletrônico apreendido foi o modelo Blueberry Ice TE5000, que é proibido pela ANVISA através da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 46 de 28 de agosto de 2009.
Além disso, a mãe de um dos envolvidos entregou outro cigarro eletrônico que seu filho havia levado para casa em data anterior, e que segundo o adolescente, havia adquirido de colegas da escola. Diante da situação, os menores foram conduzidos pelos responsáveis legais até o DPM para lavratura do Boletim de Ocorrência. A situação foi apresentada à autoridade policial para as providências cabíveis ao fato. Os adolescentes irão responder por Ato Infracional conforme o Art. 243 do ECA, que prevê a venda, fornecimento, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
Por Emerson Antunes/Portal NP1 – Colaboração Radio Difusora e Polícia Militar
